Brasil tem três meses para proibir a importação de pneus usados

O Brasil tem cerca de três meses para decidir como impedirá, definitivamente, a entrada de pneus usados no país. Caso contrário, terá que autorizar a importação de pneus reformados europeus, conforme determinação do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC - Organização Mundial do Comércio. O assunto será discutido pelo Ministério das Relações Exteriores com os diversos órgãos envolvidos nas próximas semanas. Medidas efetivas dependem, no entanto, de decisão do STF - Supremo Tribunal Federal sobre o assunto."Dependendo do desfecho que isso possa ter no Judiciário, na sua mais alta instância, talvez o assunto esteja resolvido aí", afirma o sub-secretário geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, ministro Roberto Azevedo. Não estão descartadas alterações na legislação brasileira ou mesmo a edição de uma medida provisória sobre o assunto de forma a não deixar brechas à importação de pneus usados e reformados. "Dependendo do resultado do julgamento no Supremo talvez, sim, seja necessário amarrar um ponto ou outro da nossa legislação que esteja dando margem a essas importações de carcaças. Essa é uma decisão de governo que terá que ser decidida depois de várias consultas. As opções estão todas em aberto", destaca.Embora proibida desde 1991, a importação de pneus usados vêm sendo autorizada judicialmente, por meio de liminares. Até 2004, mais de 34 milhões de carcaças e reformados entraram desta forma no país. Apenas no ano passado, 7,6 milhões carcaças entraram no país dessa forma. Em 2005 foram 10,5 milhões. Na tentativa de impedir tais importações, a Presidência da República e a Advocacia Geral da União entraram com ação no Supremo Tribunal Federal alegando que a legislação brasileira já proíbe este tipo de importação. Agora, os principais pontos da decisão da OMC serão encaminhados pelo governo federal ao Supremo."Esperamos que o Supremo entenda que tem uma certa urgência desta situação ser resolvida", diz Azevedo. "Se os prazos no Supremo forem muito indefinidos e houver uma perspectiva clara de que não haverá um desfecho no Judiciário no futuro razoável previsível, talvez o governo brasileiro tenha que tomar outro tipo de medida, outro tipo de precaução para dar cumprimento às determinações do Painel", avalia.O que fazer com pneus usados é um desafio enfrentado pelo mundo todo, uma vez que trata-se de produto não biodegradável. O Brasil descarta anualmente cerca de 40 milhões de pneus velhos que são queimados ou jogados em lixões e aterros sanitários onde, muitas vezes, viram criadouro para mosquitos transmissores de dengue e da febre amarela.A União Européia descarta 80 milhões de carcaças de pneus por ano e, desde junho do ano passado, está proibida por lei de descartar pneus usados em aterros sanitários. Estima-se que o estoque de carcaças européias seja de mais de dois bilhões. A solução tem sido exportar tais pneus, reformados ou não, para outros países. (Agência Brasil)

Não as barragens do Vale do Ribeira

Localizado no sul do estado de São Paulo, declarado Patrimônio Natural da Humanidade em 1999, o Vale do Ribeira contém mais de 2,1 milhões de hectares de florestas - 21% dos remanescentes de Mata Atlântica de todo o País -, 150 mil hectares de restingas e 17 mil de manguezais. Toda essa riqueza ambiental subsiste porque nessa região ainda vivem diversas comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos, caiçaras, índios e pequenos produtores rurais) e foram criadas várias Unidades de Conservação.
Uma das maiores ameaças a esse riquíssimo patrimônio socioambiental é o projeto de construção de barragens ao longo do rio Ribeira de Iguape. Estudo de inventário hidrelétrico aprovado pelo governo federal na primeira metade da década de noventa prevê a construção de quatro barragens (nomeadas Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal), com o objetivo de geração de energia e, supostamente, de contenção de cheias. No entanto, essas quatro barragens, se construídas, inundarão permanentemente uma área de aproximadamente 11 mil hectares, incluindo cavernas, Unidades de Conservação, cidades, terras de quilombos e de pequenos agricultores, além de alterar significativamente o regime hídrico do rio, o que traria prejuízos difíceis de mensurar.
As barragens estão em regiões com maior presença da agricultura familiar e comunidades quilombolas. Há, portanto, uma clara ameaça aos grupos menos favorecidos historicamente. As barragens ameaçam também as comunidades que dependem da pesca e do extrativismo marinho no Complexo Estuarino Lagunar de Cananéia-Iguape-Paranaguá, pois vários estudos já apresentados apontam para possíveis alterações na produtividade pesqueira dessa região com a construção das barragens.
Dentre todas as barragens projetadas, a que está em processo mais avançado de aprovação é a de Tijuco Alto. Planejada para o alto curso do Ribeira de Iguape, entre as cidades de Ribeira (SP) e Adrianópolis (PR), pretende gerar 150 MW de energia, a qual seria utilizada exclusivamente pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do Grupo Votorantim.
Ascessem a página: http://www.socioambiental.org/inst/camp/Ribeira se informem e assinem contra este absurdo, envie para toda a sua lista de amigos, não podemos permitir esta destruição.
Organizações e entidades participantes:Associação Sindical dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Asstraf) – Cerro Azul/PR

Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) - Paraná

Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Vale do Ribeira

Colônia de Pescadores de Iguape

Equipe de Assessoria e Articulação das Comunidades Negras (Eaacone) – Vale do Ribeira

Instituto Ambiental Vidágua Instituto Socioambiental (ISA)

Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) – Vale do Ribeira

Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira (Sintravale)

Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE)

Exposição "Descaso Decor"

Com objetivo de sensibilizar a população, a exposição visa apresentar este quadro tão preocupante existente no município de Campinas. Para isto técnicos do Departamento de Meio Ambiente e Parceiros retiraram do Rio Capivari vários objetos que foram descartados indevidamente.
PERIODO DA EXPOSIÇÃO DE 25/05 A 05/06
LOCAL: ESTACIONAMENTO DESCOBERTO DO CAMPINAS SHOPPING

Fonte: Prefeitura Municipal de Campinas

Xaxim ecológico é feito de pneus reciclados

O xaxim que poupa a versão natural, Dicksonia selowiana, hoje sob ameaça de extinção, é feito de pneus reciclados. Patenteado há quatro anos pelo empresário Gilberto Lunardon, o produto nasceu dentro das atividades de sua empresa, que já fabricava isolamentos acústicos com borracha reciclada.

Com o resíduo desta fabricação, nasceu a idéia, desenvolvida inicialmente de modo quase artesanal. O xaxim ecológico ainda tem um mercado tímido. Gilberto atende hoje quase que exclusivamente paisagistas, executores de projetos em hotéis e escolas, por exemplo. "O custo é um pouco mais caro do que o de um vaso de plástico.

As pessoas ainda escolhem mais pelo preço", disse ele a AmbienteBrasil, explicando porque ainda não foi possível uma fabricação em grande escala. Mesmo assim, a produção se expandiu para vários produtos. A empresa atualmente disponibiliza uma gama de opções elaboradas com o xaxim ecológico: tutores que conduzem o crescimento natural da planta; protetores anti-dengue (preenchimento de espaço no prato colocado sob o vaso), substituindo o uso de areia e favorecendo a umidificação; costaneiras idealizadas para jardins internos; pisadas antiderrapantes; cavacos que decoram e oferecem a possibilidade de aromatização do ambiente e, por fim, jardineiras, ideais para o aproveitamento de espaços em diferentes ambientes e utilizadas para o cultivo de diversas espécies vegetais.

Fonte: Ambiente Brasil

Regar a horta com água de chuva

Um sistema simples de captação da água da chuva pode ser feito instalando um calha no telhado e ligando-a a uma filtro.
Depois de passar por um filtro de pedras a água é armazenada em uma cisterna e uma bomba de baixa frenquência impulsiona o líquido até uma caixa d´ água no telhado. Está caixa d´ água é exclusiva para armazenamento da água de chuva e nunca se mistura com a outra caixa dágua . Esta água é exclusiva para regar horta e lavar quintal , pois não é adicionado a agua nenhum produto químico contra microorganismos. O custo para implantação de um sistema equivale a 3% do valor da casa e a economia é garantida.

Fonte: CasaClaudia - Fevereiro 2004

Senac Campinas promove “Semana de Meio Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho”

O Senac Campinas promove no mês de junho a “Semana de Meio Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho”. A programação conta com palestras e mesa redonda com especialistas e busca trazer ao aluno e à comunidade a oportunidade de participar de debates com profissionais atuantes no mercado de trabalho, agregando conhecimento às competências individuais e possibilitando a reflexão sobre temas atuais que afetam nossa sociedade.
Confira a Programação:
4 de Junho
Palestra: Impactos do Aquecimento Global, das 19h30 às 20h30Palestrante: Nicia Beatriz Barduchi Barbin
5 de Junho
Seminário: "Sistema Integrado de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e Meio Ambiente no Pólo Tecnológico de Campinas" Palestra, das 19h30 às 20h30Palestrante: Maria Dorotea Queiroz Godini
Mesa Redonda, das 20h45 as 21h45Debatedores: Adriano Vaz Granjo Filho, Carlos Augusto da Rocha, Celso Ferrari Junior e Nicola Martini Neto.
Os eventos são gratuitos e abertos a todos os profissionais interessados. Mais informações pelo telefone (19) 2117-0600.

Dica de Livro da Semana: Manual do Arquiteto Descalço

Este livro é para estudantes de arquitetura interessados em bio-arquiterura; pessoas que queiram planejar ou construir sua própria casa, ou orientar um mestre-de-obras contratado, construtores, autoridades de pequenos municípios envolvidos no plano de desenvolvimento urbano das comunidades e seus arredores, seu abastecimento e saneamento, e também para extencionistas rurais e técnicos da área habitacional urbana. A informação é proporcionada por meio de vários desenhos, quase sempre em perspectiva e da maneira mais clara possível. "Parti do princípio que uma imagem pode ser mais explicativa que vários textos".

Editora: Livraria do Arquiteto - Autor: Johan Van Lengen